POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Versão: fevereiro/2025
- FINALIDADE
O Heloisa Helena Barboza & Advogados Associados (“HHB”), com sede na cidade do Rio de Janeiro, é um escritório de advocacia que se dedica, em especial, ao Direito Privado, desenvolvendo suas atividades no campo do Direito Civil.
Considerando o seu propósito de respeitar a proteção da privacidade, o HHB apresenta esta política em respeito à segurança dos dados pessoais de todos os seus clientes, colaboradores, sócios e prestadores de serviços.
Diante disso, os termos têm o condão de esclarecer as condições de coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e eliminação de dados pessoais pelo HHB, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
A política de privacidade leva em consideração, para a sua elaboração, a execução do contrato de prestação de serviços, presente no inciso V do art. 7º da Lei nº 13.709/2018.
- COLETA DE DADOS PESSOAIS
Para o desenvolvimento de suas atividades, poderão ser solicitados dados pessoais que guardem relação com o objeto do contrato de prestação de serviços, em respeito às diretrizes da legislação vigente, como os princípios da necessidade, finalidade, adequação, segurança e transparência.
A saber, os dados coletados poderão ser aqueles relativos aos documentos de identificação pessoal, endereço completo, dados de contato (telefone e e-mail), estado civil, nacionalidade, entre outras informações fundamentais para a atuação na defesa dos interesses dos seus clientes e colaboradores.
Dessa forma, a coleta dos dados pessoais poderá ter o propósito de cadastro de clientes, prestação de serviços jurídicos, comunicações ou, ainda, faturamento e cobranças dos serviços realizados
- ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO
Os dados pessoais coletados serão armazenados, exclusivamente, com o propósito de atender à finalidade de execução das atividades atreladas ao objeto do contrato de prestação de serviços. O tempo de armazenamento levará em consideração o cumprimento das obrigações legais e contratuais envolvidas.
- TROCA DE E-MAILS E INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
Prezando pela segurança das informações sob sigilo profissional e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e demais envolvidos na prestação de serviços, o HHB se reserva a utilizar como contato eletrônico os e-mails que guardem o domínio “@hhbadvogados.com”.
Qualquer outro domínio solicitando informações e/ou dados pessoais de seus clientes, prestadores de serviços, sócios ou funcionários deve ser desconsiderado.
- COMPARTILHAMENTO
As informações e os dados de natureza pessoal armazenados guardam sigilo profissional e proteção de privacidade em atenção ao contrato de prestação de serviços pactuado. Entretanto, considerando a necessidade atrelada ao objeto do serviço contratado, os dados poderão ser compartilhados com terceiros, como empresas parceiras e fornecedoras de serviços. A exemplo, mencionam-se os correspondentes, pareceristas, escritórios parceiros, entre outros colaboradores de serviços jurídicos.
Considerando a necessidade de cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou cumprimento de determinação judicial, o HHB também se reserva no direito de compartilhar as informações e os dados pessoais solicitados, prezando sempre pelo equilíbrio harmônico entre o interesse público e privado.
- ELIMINAÇÃO
As informações e os dados de natureza pessoal poderão ser eliminados quando houver a conclusão dos serviços contratados e não houver a necessidade de armazenamento para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou de determinação judicial.
A qualquer tempo, o Titular dos Dados poderá solicitar, mediante contato com o responsável indicado no item 7, a exclusão de seus dados pessoais tratados e armazenados, revogando, assim, o seu consentimento
Considerando a necessidade de cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou cumprimento de determinação judicial, o HHB também se reserva no direito de compartilhar as informações e os dados pessoais solicitados, prezando sempre pelo equilíbrio harmônico entre o interesse público e privado.
- RESPONSÁVEL
Considerando a determinação legal do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o HHB indica como responsável no tratamento das informações e dados de natureza pessoal o sócio:
Nome: Vitor Almeida
E-mail: vitor.almeida@hhbadvogados.com .
Endereço: Rua México, 70 / SL 1203, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-140.
- SITE E COOKIES
O HHB não utiliza em seu site cookies para a coleta de informações pessoais. Além disso, nela poderão conter links para sites externos que possuirão sua própria política de privacidade.
- ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Essa política de privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, levando em consideração a legislação vigente.
